Prefeitura de Aeronáutica de São José dos Campos

Detalhes

Publicado: 01 Novembro 2018

Última atualização em 01 Novembro 2018

Telefones Úteis PASJ

Código de área (12)

Secretaria: 3947-3244

Ouvidoria: 3947-6020

Comunicação Social: 3947-6381

Protocolo/FAX: 3947-3249

Subseção de Imóveis: 3947-6017

Solicitação de Serviço: 3947-6387

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Publicado: 24 Novembro 2015

Última atualização em 05 Fevereiro 2018

CONCESSÃO

Para a concessão de Certidão de Tempo de Serviço Militar é necessário adotar os seguintes procedimentos e observar algumas orientações

1- Preencher e assinar o requerimento conforme modelo abaixo:

2- Anexar ao requerimento, devidamente autenticadas, as cópias dos seguintes documentos:

- Identidade;

- Certidão de Situação Militar

3- Enviar o requerimento e a documentação prevista em Carta Registrada destinada ao Sr. Comandante do CPORAER-SJ.

Observação 1: Da entrada da documentação enviada pelo solicitante até a emissão da certidão de Tempo de Serviço, será um prazo de aproximadamente 08 dias úteis.

Observação 2: Para o cálculo de dias de averbação, serão contabilizados um dia para cada 08 (oito) horas de instrução, conforme legislação em anexo.

Observação 3: De acordo com o Decreto nº 57.654, de 20/01/1966, só será emitida a Certidão de Tempo de Serviço para os ex-alunos que concluíram o CPOR com aproveitamento.

LEI nº 4.375, de 17 de agosto de 1964

Modelo do Requerimento para Certidão de Tempo de Serviço

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Publicado: 12 Novembro 2015

Última atualização em 21 Dezembro 2017

Cadastro - ITA / 1º Ano

Portal Online - QOCON / EAS / EAT

Portal Online - QSCON / EAP

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Publicado: 01 Novembro 2018

Última atualização em 01 Novembro 2018

Página em Construção

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Publicado: 24 Novembro 2015

Última atualização em 01 Novembro 2018

NORMAS DE PERMISSÃO DE OCUPAÇAO DE PNR

Administração de Próprios Nacionais Residenciais da Aeronáutica - ICA 12-20

Portaria nº 31/GC6/2008 - Estabelece Normas Administrativas aplicáveis às situações resultantes do Casamento e de União Estável entre militares da Aeronáutica.

Portaria 1 GC1/2008 - Estabelece a assemelhação entre os Servidores Civis e os Militares no âmbito do COMAER

Portaria 975 GC1/2017 - Estabelece a assemelhação entre os Servidores Civis e os Militares no âmbito do COMAER

Estatuto dos Militares - RMA 035-01

Norma do Sistema de Assistência Religiosa da Aeronáutica - NSCA 165-1

Execução, em tempo de paz, do Transporte em Território Nacional, dos Militares da Aeronáutica - ICA-177-31

Manual de Procedimentos das OM de Apoio e Apoiada - MCA 172-4 (Módulo 22 - Termo Excep. e Precário de Ocupação de PNR)

Manual do Servidor

Laudo Social para Requerimento de Excepcionalidades

Portaria N° R-232/GC3 - Estabelece Normas Sobre Próprios Nacionais Residenciais Funcionais - PNRF

Designação para Prestação de Tarefa por Tempo Certo do Módulo 04.14 - MCA 172-4

Atribuições GAP-SJ e OM Apoiadas

Implantação de Grupamentos de Apoio - MCA 21-1

Aviso Interno Nº 9/GC4 - Receitas para Fundo Aeronáutico

 Portarias de Classificação de PNR

Fax-323 DIAG 12240 - Implantação de Associações de Permissionários.

Fax-354 DIAG 12979 - Vinculação Sistema da PASJ e do GAP-SJ ou Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica - CEAP.

PASJ

Regulamento de Prefeitura de Aeronáutica - ROCA 12-51

Regimento Interno da PASJ - RICA 21-128

Portarias PASJ (internas)

Normas Padrão de Açao da PASJ - NPA

Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS

DCTA

Gerenciamento de Infraestrutura no DCTA e suas Organizações Militares Subordinadas - ICA 85-13

Gestão de Riscos no DCTA - ICA 80-13

Gestão Integrada de Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho no DCTA - ICA 205-50

Processos da Área de Relacionamento Institucional e Tecnologia Aeroespacial - ICA 80-2

Inspeção nas Organizações Militares Subordinadas ao DCTA - ICA 121-6

Programa de Trabalho Anual do DCTA - ICA 11-5

Gestão por Processos no DCTA - ICA 12-29

Planejamento Força Aérea Brasileira

Manual de Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do COMAR - MCA 172-3

Processo Orçamentário  do Comando da Aeronautica - MCA 170-1

Manual de Procedimentos das Unidades de Apoio e Apoiadas - MCA 172-4

Manual de Pagamento de Pessoal do COMAER - MCA 177-2

Programa de Formação e Fortalecimento de Valores - PFV - MCA 909-1

Plano de Ação do Comando da Aeronáutica - PCA 11-44

Controle, Administração e Gestão do Patrimônio Imobiliário Jurisdicionado ao COMAER - ICA 87-7

Concepção Estratégica - Força Aérea 100 - DCA 11-45

Legislações Diversas

Serviços de Manutenção em Próprios Nacionais Residenciais-MCA-12-2

Implantação do Programa de Eficiência Energética (PEE) no Âmbito do COMAER

GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS IMÓVEIS - DCA 87-3

Portaria n° 1.479/GC3 - Reformula o Sistema de Transporte de Superfície do Comando da Aeronáutica

Portaria n° 1.447/GC3 - Institui o Sistema de Gestão Ambiental do Comando da Aeronáutica

Licença Paternidade

Buscas

Blaer - Banco de Legislação da Aeronáutica

Legis - Sistema de Legislação do EMAER

SISPUBLIC

CONLEGIS

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Publicado: 27 Outubro 2014

Última atualização em 03 Novembro 2016